Documentos Sub Escolar

Sub Escolar do Ministerio Educação para crianças dos 3 aos 6 anos.

A opção de descontos mensais depende da apresentação dos seguintes documentos:

- Folha A4 com seguintes fotocopias na mesma folha:
B.I. encarregado educação, Cédula ou B.I. do educando,
Cédula ou B.I. de restantes membros do agregado familiar.

- Fotocopia do IRS de 2008 e respectiva nota liquidação.

- Modelo 8/94 – a ser levantado na secretaria e carimbado na junta freguesia da área de residência

- Declaração Bancária com valor de habitação ou recibo de renda.

Notas :

Membros agregado familiar – são pessoas que vivem em economia comum e que constam no IRS entregue. Caso sejam filhos maiores de 18 anos deve também ser entregue declaração em como ainda estão a estudar, caso contrario não podem entrar para efeitos de calculo.
Declaração bancária – Documento do banco onde é detido o credita habitação nos seguintes termos:

· H = encargos com a habitação, pelo valor anual, referentes ao ano 2008 ou actuais, até ao montante máximo de 2.095 €, comprovados através de recibo da renda de casa devidamente preenchido (morada, identificação e n.º de contribuinte do senhorio), nos termos do n.º 5 do art.º 35 do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, ou de declaração da entidade financiadora do empréstimo (referindo nesta obrigatoriamente a morada e que o mesmo se destina à aquisição de habitação própria e permanente).

Deve haver conformidade entre as moradas constantes no Mod 8/94 e no recibo da renda ou da declaração da entidade bancária .